Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Emissário vai entrar em atividade

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral